sexta-feira, 16 de março de 2007

O assassinato do menino João Hélio Fernandes e a redução da maioridade penal

O assassinato do menino João Hélio Fernandes mexeu profundamente com a sociedade e colocou em evidência mais uma vez o problema da violência.

Todos nós, que somos pais e mães sentimos na pele a dor e a angustia por estes acontecimentos.

Demorei para escrever um post sobre este assunto por que aguardava o desenrolar dos acontecimentos. Pensei ingenuamente que as “autoridades” esqueceriam as disputas menores e agiriam - ledo engano.

O governo demonstra uma incrível incapacidade de responder a este desafio, só ouvimos que: “é preciso moderação”, “que não podemos agir no calor dos acontecimentos”, etc.

Só bobagens.

Não sou a favor da pena de morte e não desejo que a policia saia por ai matando todo mundo, para mim isto não é a solução.

Por outro lado, me choca como a nossa legislação é fraca e permissiva.

Ao contrário do que dizem alguns especialistas, eu acredito que a redução da maioridade penal é um instrumento de proteção das crianças e adolescentes, é isto mesmo

A redução da maioridade penal é um instrumento de proteção da criança e adolescente.

Hoje, no Brasil as crianças e adolescentes são as principais vitimas e algozes da violência, nossos números de assassinatos e acidentes de transito com jovens envolvidos são comparáveis a paises em guerra civil.

Isso mostra que a legislação atual é nociva as crianças e adolescentes.

Ela tem de ser modificada !

Para contribuir com esta discussão apresento um mapa "Mapa Mundi da Maioridade Penal" que recebi por e-mail, ele mostra as idades para maioridade penal em diversos paises do mundo.

Não consegui confirmar a veracidade de todos os dados nos sites da Unicef www.unicef.org e Ipea www.ipea.gov.br , mas as informações que consegui encontrar são compatíveis com o mapa, de modo que resolvi apresenta-lo

Se alguém tiver mais alguma informação, por favor me avisa.